Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site qualivida.com.br e/ou contratar qualquer serviço da Qualivida Saúde Domiciliar, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer disposição, não deve usar nossos serviços. Seu uso contínuo implica aceitação destes termos.

2. Descrição dos Serviços

A Qualivida oferece:

• Homecare: Serviços de saúde domiciliar especializados
• Delivery da Saúde: Entrega de medicamentos, insumos e equipamentos
• Proteção em Eventos: Serviços médico-assistenciais em eventos
• Conteúdo Informativo: Blog, artigos e recursos educacionais (sem caráter médico)

Estes termos regulam o acesso ao site e aos serviços oferecidos. Serviços específicos estão sujeitos a contratos adicionais e condições particulares.

3. Direito de Uso e Restrições

Você pode usar o site e serviços apenas para fins legítimos e conforme estes termos. É proibido:

• Violar leis ou regulamentações aplicáveis
• Infringir direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, etc.)
• Enviar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou prejudicial
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair código
• Acessar ou coletar dados de forma não autorizada (scraping, bots)
• Interromper ou sobrecarregar os serviços
• Usar o site para atividades comerciais não autorizadas
• Transmitir vírus, malware ou conteúdo prejudicial

Violações resultarão em suspensão ou término da sua conta sem aviso prévio.

4. Contas de Usuário

4.1 Registro e Informações

Se você criar uma conta para acessar serviços, você:

• Concorda em fornecer informações precisas e atualizadas
• É responsável por manter a confidencialidade de sua senha
• É responsável por todas as atividades sob sua conta
• Concorda em notificar-nos imediatamente de acesso não autorizado

4.2 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos (ou idade legal em sua jurisdição) para usar nossos serviços. Menores de idade devem ter consentimento de responsável legal.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo texto, imagens, gráficos, logos, vídeos e código — é propriedade exclusiva da Qualivida ou de terceiros licenciados e está protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.

Você não pode:

• Reproduzir, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização
• Usar o logo ou marca Qualivida sem permissão expressa
• Criar obras derivadas com base em nosso conteúdo

Você pode: Visualizar e fazer download de conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

6. Conteúdo do Usuário

Se você submeter comentários, fotos, vídeos ou qualquer conteúdo ao site:

• Você concede à Qualivida licença não exclusiva, perpétua e irrevogável de usar, reproduzir e modificar o conteúdo
• Você confirma que possui todos os direitos e autorização para submeter o conteúdo
• Você libera a Qualivida de responsabilidade por uso do conteúdo
• Você concorda que não há compensação ou crédito obrigatório

A Qualivida tem o direito de remover ou recusar conteúdo que viole estes termos.

7. Limitação de Responsabilidade

• Falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupção do site
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo
• Uso impróprio ou não autorizado de seus dados
• Acesso não autorizado ao seu computador ou dados (hackers, malware)
• Perdas comerciais, lucro cessante ou danos especiais

7.1 Limitação de Indenizações

Em nenhuma circunstância a Qualivida será responsável por indenização superior ao valor que você pagou pelos serviços nos últimos 12 meses (ou R$ 100, o que for menor).

7.2 Conteúdo de Terceiros

A Qualivida não é responsável por conteúdo de terceiros (links externos, redes sociais, parceiros). Você acessa conteúdo de terceiros por sua conta e risco.

8. Isenção de Garantias

EXCETO CONFORME EXIGIDO POR LEI, A QUALIVIDA NEGA QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO:

• Garantia de comercialização
• Garantia de adequação a um propósito específico
• Garantia de não violação de direitos
• Garantia de disponibilidade ou funcionamento sem erros

9. Rescisão

A Qualivida pode suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, a seu exclusivo critério. Você pode descontinuar o uso a qualquer tempo.

Ao encerrar:

• Suas obrigações sob estes termos persistem
• Seu direito de usar os serviços cessa imediatamente
• Você permanece responsável por atividades anteriores à rescisão

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração de seus conflitos de leis.

Competência: Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da cidade de Salvador, Bahia, Brasil, exceto quando a lei dispor de outro foro.

Você concorda em tentar resolver disputas amigavelmente via e-mail antes de litígio formal.

11. Alterações aos Termos

A Qualivida pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por:

• Destaque no site
• E-mail para o endereço associado à sua conta
• Aviso legal na página de login

Seu uso continuado implica aceitação das alterações. Se discordar, você deve descontinuar o uso.

12. Contato

Obrigado por usar os serviços Qualivida!
Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Qualivida Saúde Domiciliar. Se qualquer disposição for inválida, as demais permanecerão em vigor.